O primeiro-ministro anunciou que as famílias com desempregados vão poder beneficiar de uma redução temporária de 50 por cento na prestação da casa mediate condições impostas por uma móratória. Será também criado um provedor do crédito no domínio do crédito à habitação.
Segundo o primeiro-ministro, em conjunto com as instituições financeiras, o Governo vai criar uma «moratória nas prestações de crédito à habitação», que se destina a ajudar famílias atingidas pelo desemprego.
«Durante este período, as famílias com desempregados beneficiam de uma redução de 50 por cento na prestação da casa. O Estado, através de uma linha de crédito específica, financiará o custo decorrente desta alteração, a uma taxa abaixo da própria Euribor em 0,5 por cento», revelou José Sócrates.
A moratória será atribuida a casais que tenham, pelo menos, um dos membros no desemprego há mais de três meses, e que possuam crédito a habitação própria. A moratória pode durar até um máximo de dois anos e ser requerida pelas famílias interessadas até final de 2009.
Ainda com o objectivo de apoiar as famílias portuguesas, em que um dos membros esteja no desemprego, o primeiro-ministro avançou que «o Governo vai reforçar a bonificação dos juros, para os desempregados titulares de empréstimos no regime de crédito bonificado».
Desta forma, e segundo José Sócrates, «não só será aumentada a taxa de referência para o cálculo da bonificação, como também a circunstância de estar desempregado implicará automaticamente a subida de um escalão de bonificação».
Em relação às famílias que contraíram empréstimos para comprar casa, o primeiro-ministro adiantou que será criada a figura do provedor do crédito, que «terá responsabilidades em particular no domínio do crédito à habitação».
«Será uma autoridade pública encarregada de melhorar o relacionamento entre o sistema financeiro e as famílias, recebendo pedidos de informação e as reclamações que os titulares de empréstimos à habitação decidam dirigir-lhes», referiu José Sócrates.
Segundo o primeiro-ministro, «caberá ao provedor zelar pelo cumprimento das regras da lei e dos contratos, acompanhando a evolução do mercado de crédito e emitindo as recomendações que entender necessárias para que os direitos de todos sejam respeitados».
José Sócrates garantiu ainda que, as pessoas poderão recorrer ao provedor «sem qualquer custo, para obter informações e apresentar reclamações sobre os empréstimos de que seja titulares».
De acordo com o chefe do Governo, as novas medidas de apoio às famílias vão custar ao Estado 100 milhões de euros, prevendo o executivo ainda gastar este ano 150 milhões de euros na moratória relativa às prestações de crédito à habitação.
Contactado pela TSF, Pedro Moreira, director da revista Dinheiros & Direitos, da Deco, refere que estas medidas poderão ajudar em alguns casos.
«Agora a questão que se coloca é se a análise em relação à família está de facto completa, isto é, se os rendimentos e as necessidades da familia estão devidamente contempladas. Terermos que ver do ponto de vista prático como é que isto é operacionalizado, para ser uma solução real e prática para as famílias», sublinhou.
18 MAR in "tsf.sapo.pt"
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